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Informações Legais da ONUIX

NOSSO SETOR CENTRAL JURIDICO COMPLIANCE VALORES MORAL ETICA E OUTRAS FORMAS DE BUROCRACIA E GOVERNANÇA COMO TRANSPARÊNCIA DADOS PARA JURISTAS INVESTIDORES PATROCINADORES E USUARIOS QUE PRECISAM DE UM NORTE Encontre informações legais e recursos
sobre os produtos e serviços ONUIX.

A ONUIX tem o compromisso de proteger a sua privacidade. Leia nossa Política de Privacidade do cliente para ver uma explicação clara de como coletamos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações. Para acessar e gerenciar seus dados daONUIX, visite Gerenciar sua conta ONUIX. Em casos de correções ou perguntas gerais, entre em contato com a equipe de privacidade. Atualizado em 30 de julho de 2025 A Política de Privacidade da ONUIX descreve como a ONUIX coleta, usa e compartilha seus dados pessoais. Além desta Política de Privacidade, nossos produtos e determinados recursos que solicitam o uso das suas informações pessoais também incluem informações sobre seus dados pessoais. Essas informações específicas do produto são acompanhadas por nosso ícone de privacidade e dados. Privacy Icon Você terá a oportunidade de analisar as informações específicas sobre o produto antes de usar os recursos. Você também pode ver essas informações a qualquer momento, nas configurações relacionadas a esses recursos e/ou online em j.onuix.com Acesse os links abaixo para se familiarizar com nossas práticas de privacidade. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco. Baixe uma cópia desta Política de Privacidade Política de Privacidade dos Apps dos Estudos sobre Saúde da ONUIX Privacidade e Proteção de Dados Pessoais O que são dados pessoais? Consideramos dados pessoais todas as informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável, independentemente de sua localização. Isso inclui dados que identificam diretamente alguém, como nome ou documento, e dados que podem ser usados para identificar indiretamente, como números de série de dispositivos ou identificadores únicos. Dados agregados e anônimos não são considerados pessoais. Seus direitos de privacidade Todos os indivíduos têm o direito de: Conhecer, acessar e corrigir seus dados pessoais. Transferir ou restringir o processamento. Solicitar a exclusão de dados pessoais. Retirar consentimento para uso de dados a qualquer momento. Nenhum indivíduo deve sofrer discriminação ou ter serviços reduzidos ao exercer esses direitos. Solicitações podem ser recusadas apenas quando houver impedimentos legais, riscos de segurança ou proteção de terceiros. Coleta de dados pessoais Coletamos apenas os dados essenciais para fornecer nossos serviços de forma segura e eficiente. Entre os principais tipos de dados coletados estão: Informações de Conta: nome, e-mail, dados de registro e idade. Informações de Dispositivo: número de série, tipo de navegador ou sistema usado. Informações de Contato: endereço, telefone e e-mail. Informações Financeiras e de Pagamento: dados de cobrança e transações. Informações de Uso: histórico de uso, falhas e desempenho. Localização e Saúde: dados necessários para serviços específicos ou consentidos. Também podemos receber dados de outras fontes, como parceiros ou terceiros autorizados, sempre em conformidade com a lei. Uso de dados pessoais Utilizamos os dados pessoais para: Viabilizar serviços e processar transações. Comunicar-se com clientes e fornecer suporte. Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir a lei. Personalizar serviços e melhorar experiências quando autorizado. O processamento ocorre somente com base legal válida, incluindo consentimento, cumprimento de contrato ou interesses legítimos, sempre respeitando os direitos e expectativas dos indivíduos. Compartilhamento de dados Dados pessoais podem ser compartilhados com: Prestadores de serviços que atuam em nosso nome, seguindo nossas instruções. Parceiros para fornecer serviços ou ofertas, com proteção adequada. Terceiros autorizados mediante consentimento ou exigência legal. Não compartilhamos dados pessoais para marketing de terceiros nem vendemos informações de usuários. Segurança e proteção de dados Adotamos medidas administrativas, técnicas e físicas para proteger dados pessoais, ajustando continuamente nossas práticas para lidar com novas ameaças. Privacidade de crianças Dados de crianças (menores de 13 anos ou idade equivalente por lei) recebem proteção adicional. Consentimento verificável de pais, responsáveis ou instituições é exigido para coleta e uso de dados de crianças. Cookies e tecnologias semelhantes Utilizamos cookies e tecnologias similares para: Garantir funcionamento dos serviços. Proteger contra fraudes e detectar erros. Melhorar experiências e personalizar conteúdos. Usuários podem gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento, embora algumas funcionalidades possam ser afetadas. Transferência internacional de dados Dados pessoais podem ser transferidos entre países, sempre seguindo legislações aplicáveis e garantindo níveis equivalentes de proteção. Responsabilidade e transparência Nossa equipe é comprometida com a privacidade e segue estritamente nossas diretrizes internas. Dúvidas ou reclamações sobre privacidade são tratadas com prioridade, e qualquer alteração significativa em nossas políticas é comunicada previamente. Aviso de Privacidade Familiar para Crianças Proteção da Privacidade de Crianças Prioridade e transparência Proteger crianças é uma prioridade absoluta. Fornecemos informações claras e completas aos pais ou responsáveis, permitindo que decidam o que é melhor para seus filhos. Oferecemos controles intuitivos e personalizáveis para gerenciar o acesso a serviços e conteúdos. Contas de crianças Ao criar uma conta para uma criança, é possível: Compartilhar conteúdos e serviços com familiares de forma segura. Permitir experiências personalizadas adequadas à idade da criança. Controlar o acesso a músicas, vídeos, livros, aplicativos, fotos, calendários, localização e outros recursos de forma supervisionada. Nota: Este aviso não se aplica a apps de terceiros. Antes de qualquer compra ou download em apps de terceiros, pais e responsáveis devem revisar suas políticas de privacidade e práticas de coleta de dados. Controles parentais Para gerenciar o acesso da criança aos serviços e conteúdos: Restrições de conteúdo: limitar apps, jogos, mídias e recursos específicos. Tempo de uso: definir limites diários, horários de uso e restrições por categoria de app. Solicitação de compras: analisar e aprovar downloads e compras feitos pela criança. Controles financeiros: monitorar gastos e uso de pagamentos digitais. Esses controles podem ser aplicados em cada dispositivo utilizado pela criança, garantindo consistência na supervisão. Compartilhamento familiar Os pais podem compartilhar conteúdos e serviços com familiares, incluindo compras, assinaturas e conteúdos multimídia, sempre com controle total sobre o que é compartilhado. A localização da criança pode ser compartilhada com familiares de forma segura e configurável. Coleta e uso de informações Para criar a conta da criança, coletamos apenas os dados essenciais, como: Nome, data de nascimento e país de residência. Informações necessárias para autenticação, segurança e configurações de controle parental. As informações da criança podem ser usadas para: Garantir a segurança e a personalização da experiência. Fornecer serviços e conteúdos adequados à idade. Melhorar produtos, serviços e conteúdos de forma agregada e anonimizada. Publicidade direcionada não é exibida para crianças, e aplicativos de terceiros são responsáveis por obter consentimento parental separado. Compartilhamento seguro de informações Informações da criança podem ser compartilhadas apenas com: Familiares, conforme permissões de compartilhamento. Prestadores de serviços confiáveis, para fornecer ou melhorar serviços. Parceiros ou autoridades, somente quando exigido por lei ou para segurança. Nenhum dado da criança é compartilhado para marketing de terceiros. Consentimento dos pais Os pais ou responsáveis devem fornecer consentimento verificável para a criação da conta e para a coleta de informações da criança. Esse consentimento garante que todas as práticas de coleta, uso e compartilhamento de dados estejam de acordo com a lei e com os padrões de proteção infantil. Acesso, correção e exclusão Pais ou responsáveis podem acessar, corrigir ou excluir as informações da criança a qualquer momento, utilizando as ferramentas de gerenciamento de contas. Contato Para dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas à privacidade da criança, pais e responsáveis podem acessar o suporte oficial de privacidade ou os canais de atendimento da organização. Governança de Privacidade Compromisso com direitos humanos e privacidade Nossa organização respeita integralmente os direitos humanos, incluindo o direito à privacidade, liberdade de informação e expressão. Todas as nossas políticas e práticas refletem esse compromisso, abrangendo clientes, colaboradores, parceiros e toda a cadeia de operação. Princípios de coleta e uso de dados Desenvolvemos produtos e serviços com privacidade por design, coletando apenas os dados necessários para fornecer os serviços. As informações são armazenadas apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins específicos, de acordo com a legislação aplicável e nossas políticas internas. Oferecemos aos usuários mecanismos de consentimento claros e líderes do setor, permitindo que escolham quais dados desejam compartilhar, incluindo localização, contatos, fotos, microfone, câmera, dados de saúde e movimento, entre outros. Estrutura de governança A governança de privacidade é multifuncional e integrada em toda a organização, abrangendo dados de clientes e colaboradores. Inclui: Equipe Jurídica de Privacidade e Conformidade, responsável por assegurar conformidade legal e regulatória. Equipe de Engenharia de Privacidade, que desenvolve produtos seguros desde a concepção. Comitê de Direção de Privacidade, que define padrões corporativos e supervisiona a conformidade de terceiros que processam dados em nosso nome. Comitê de Auditoria e Finanças, que auxilia a alta gestão na supervisão de segurança e privacidade de dados. Todos os colaboradores passam por treinamento anual em ética e privacidade, com cursos adicionais para quem lida com grandes volumes de dados ou informações sensíveis. Consultas sobre privacidade podem ser encaminhadas por canais internos dedicados. Avaliações de impacto e proteção de dados Realizamos Avaliações de Impacto sobre Privacidade (PIAs) para todos os produtos e serviços principais, considerando: Riscos de processamento de dados e decisões automatizadas. Impactos na liberdade de expressão e direitos humanos. Conformidade com legislações globais de privacidade, como GDPR e LGPD. As PIAs são revisadas periodicamente, e medidas de consentimento e controle são oferecidas aos usuários sempre que aplicável. Segurança de dados e resposta a incidentes Para proteger dados pessoais, aplicamos: Controles de acesso rigorosos, garantindo que o acesso seja limitado a necessidades legítimas. Monitoramento contínuo de segurança, incluindo auditorias internas e revisões externas. Resposta imediata a incidentes, com investigação, mitigação de riscos e comunicação a usuários ou autoridades quando necessário. Os dados pessoais passam por processos de desidentificação quando aplicável, tornando-os não rastreáveis a indivíduos específicos. Transferência de dados Dados pessoais podem ser compartilhados com empresas afiliadas, prestadores de serviços e parceiros, sempre com medidas rigorosas de proteção, independentemente de sua localização. Todas as transferências internacionais seguem padrões reconhecidos globalmente e são auditadas por terceiros independentes para garantir conformidade e responsabilidade. Transparência e direitos dos usuários Alterações significativas em políticas de privacidade são comunicadas com antecedência. Solicitações de dados de usuários por autoridades ou terceiros são avaliadas juridicamente, garantindo que apenas informações permitidas por lei sejam fornecidas. Usuários têm acesso a mecanismos de reclamação e resolução de disputas relacionados à privacidade.

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1. Política de Vendas e Reembolso Políticas de Compra da Loja Vendas e Suporte CONDIÇÕES DE VENDA E DEVOLUÇÕES Garantias de Hardware Agradecemos por comprar em nossa loja. Queremos garantir que sua experiência de compra seja clara, segura e satisfatória. Ao realizar uma compra, você concorda com estes termos e condições, bem como com nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Políticas, Termos e Condições de Produtos e Serviços Familiarize-se com os termos, condições e políticas que regem a compra, suporte, manutenção e uso de seus produtos e serviços. Planos de Assistência e Suporte Alguns serviços e reparos podem estar cobertos por planos de assistência ou extensão de garantia. Verifique os termos de cada plano específico para entender quais serviços estão incluídos. Planos de proteção e extensão de garantia para dispositivos e acessórios. Termos de serviços de suporte técnico. Planos de suporte para soluções educacionais individuais. Contratos de assistência técnica estendida em diferentes regiões. Reparos e Manutenção Informações sobre reparos ou manutenção de produtos que não estão cobertos por garantia, contrato de serviço ou direitos legais aplicáveis ao consumidor. Termos e condições de reparos presenciais e remotos. Termos de uso de softwares de suporte remoto. Informações regionais específicas sobre assistência técnica. Políticas de Vendas Consulte as políticas de compra, devolução e reembolso aplicáveis aos diferentes canais de venda: Lojas online para consumidores e instituições educacionais. Lojas físicas ou redes autorizadas. Regras de conformidade com comércio global e regulamentações locais. Treinamento e Certificação A participação em programas de treinamento e certificação depende do cumprimento dos termos e condições aplicáveis no momento do treinamento ou exame. Programas de Reuso e Reciclagem Termos e condições aplicáveis à reciclagem e reaproveitamento de dispositivos por meio de programas de reuso e reciclagem oficiais. Comunidades de Suporte Diretrizes para participar de fóruns e comunidades de suporte, garantindo que a interação seja segura e respeitosa. Termos e Condições de Venda ao Consumido

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2. Devolução Se você não estiver satisfeito com um produto: Eletrônicos e dispositivos móveis: podem ser devolvidos em perfeito estado, com todos os acessórios, dentro de 14 dias após a compra, para reembolso total. Observe que devolução não cancela automaticamente contratos de serviços associados, como telefonia ou internet; você é responsável por encerrar tais serviços e quaisquer custos aplicáveis. Demais produtos: podem ser devolvidos em perfeito estado, com nota fiscal ou comprovante de compra e embalagem original, dentro de 14 dias da data de compra. Exceções: Software digital ou downloads não podem ser devolvidos. Produtos abertos que contenham licença de software não podem ser devolvidos se a embalagem tiver sido violada. Produtos com recursos de segurança ativados e que não possam ser desativados podem não ser aceitos para devolução. O reembolso será feito conforme o método de pagamento utilizado. Para pagamentos em espécie acima de R$ 2.000,00, será realizado via transferência bancária em até 10 dias úteis

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3. Compra de Dispositivos Móveis Alguns dispositivos requerem contrato de serviços de telefonia ou internet para ativar todos os recursos. Modificações não autorizadas no software do dispositivo (como “jail-breaking”) podem invalidar a garantia. A loja reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos, limitar quantidades ou solicitar informações adicionais antes de processar a compra. Custos adicionais relacionados a serviços móveis são de responsabilidade do cliente e regidos por contrato separado com a operadora.

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4. Preços e Redução de Preço A loja pode alterar preços e corrigir erros a qualquer momento, dentro dos limites da legislação local. Caso um produto comprado tenha seu preço reduzido em até 14 dias corridos, você poderá solicitar o reembolso da diferença, limitado a até 10 unidades do mesmo produto. Reduções promocionais de tempo limitado, como eventos especiais, não se aplicam a esta política.

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5. Vendas Exclusivas para Clientes Finais A loja vende e entrega produtos apenas para consumidores finais, não sendo permitida revenda. Pedidos suspeitos de compra para revenda podem ser recusados ou cancelados.

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6. Vendas Somente para Endereços Nacionais Aceitamos pedidos somente para endereços dentro do país. Produtos não podem ser enviados para fora do território nacional, sendo necessário seguir a legislação local de exportação e importação.

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7. Disponibilidade de Produtos e Limitações A loja pode limitar a quantidade disponível de determinados produtos devido à popularidade ou fornecimento. Confirmação de pedido não garante disponibilidade final; se não for possível fornecer o produto na quantidade desejada, o pedido será cancelado e o valor integralmente reembolsado.

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8. Horário de Atendimento Informações sobre produtos e preços estão disponíveis de segunda a sexta-feira das 9h às 20h e aos sábados das 9h às 18h. Suporte sobre pedidos pode ser obtido pelos canais de atendimento da loja, conforme indicado no site ou material de compra

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Garantias de Produtos de Hardware Produtos de Terceiros A garantia limitada de um fabricante específico não se aplica a produtos de outras marcas, mesmo que vendidos junto com produtos da marca principal. Produtos de terceiros podem ter garantias fornecidas pelo próprio fabricante. Consulte embalagem e manuais para mais informações. Produtos Descontinuados Informações sobre serviços ou reparos para produtos descontinuados estão disponíveis em recursos específicos do fabricante. Garantia por Região Empresas ou escritórios regionais podem ser responsáveis por oferecer a garantia limitada, dependendo do país ou região de compra

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Garantias de Produtos de Hardware Produtos de Terceiros A garantia limitada de um fabricante específico não se aplica a produtos de outras marcas, mesmo que vendidos junto com produtos da marca principal. Produtos de terceiros podem ter garantias fornecidas pelo próprio fabricante. Consulte embalagem e manuais para mais informações. Produtos Descontinuados Informações sobre serviços ou reparos para produtos descontinuados estão disponíveis em recursos específicos do fabricante. Garantia por Região Empresas ou escritórios regionais podem ser responsáveis por oferecer a garantia limitada, dependendo do país ou região de compra

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9. Política de Devolução e Reembolso Produtos podem ser devolvidos em até 14 dias corridos após o recebimento, desde que não abertos ou utilizados, salvo software digital ou produtos que não permitam devolução conforme a licença. Custos de envio da devolução são responsabilidade do cliente, exceto em casos de produtos com defeito. Produtos defeituosos podem ser substituídos, reparados ou reembolsados, conforme política da loja.

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10. Outros Termos A loja não se responsabiliza por erros de preço ou tipográficos A loja pode alterar produtos, serviços e termos de venda a qualquer momento. Falhas de entrega ou problemas de transporte devem ser comunicados imediatamente ao serviço de atendimento ao cliente. Todos os pedidos são regidos pela legislação vigente no país da compra.

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10. Outros Termos A loja não se responsabiliza por erros de preço ou tipográficos A loja pode alterar produtos, serviços e termos de venda a qualquer momento. Falhas de entrega ou problemas de transporte devem ser comunicados imediatamente ao serviço de atendimento ao cliente. Todos os pedidos são regidos pela legislação vigente no país da compra.

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11. Produtos com Defeito ou DOA (“Dead on Arrival”) Produtos considerados DOA devem ser reportados imediatamente. O cliente poderá optar por substituição, reparo ou reembolso. Produtos de terceiros seguem a política de garantia do fabricante.

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12. Licenças de Software O uso do software é regido pelos termos de licença aplicáveis, que devem ser aceitos no momento da instalação.

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13. Garantia Produtos de hardware possuem garantia limitada contra defeitos de fabricação pelo período legal. Produtos de terceiros acompanham as garantias do fabricante. Serviços de assistência técnica para produtos de terceiros são responsabilidade do fabricante

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14. Preços e Disponibilidade Os preços podem ser alterados a qualquer momento e estão sujeitos a correção de erros. Em caso de redução de preço em até 14 dias após a entrega, o consumidor pode solicitar crédito equivalente à diferença.

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15. Processamento de Pedidos Processamento ocorre após autorização de pagamento e confirmação de estoque. Datas estimadas podem mudar devido à disponibilidade de produtos ou atrasos de fornecimento. A loja se reserva o direito de limitar a quantidade de unidades por pedido.

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16. Opções de Entrega Frete padrão gratuito para todo o território nacional Estimativa de entrega: áreas metropolitanas de 3 a 7 dias úteis; outras regiões podem levar mais tempo. Entregas exigem assinatura; risco de perda passa ao cliente no momento da entrega. Tentativas de entrega frustradas seguem a política da transportadora.

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17. Impostos Os preços incluem todos os impostos aplicáveis. Contribuintes de ICMS podem ter encargos adicionais, dependendo do estado de destino.

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18. Métodos de Pagamento São aceitos Cartões de crédito(Visa, MasterCard, American Express). Autorização prévia é requerida; parcelamento depende da administradora. Boleto bancário, que deve ser pago em até 3 dias corridos; pedidos não pagos serão cancelados.

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19. Produtos Personalizados Produtos configurados de acordo com especificações do cliente não podem ser alterados, modificados ou cancelados após o pedido ser finalizado. Recomenda-se revisar cuidadosamente o pedido antes da finalização.

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20. Comprovante de Compra Um endereço de e-mail válido deve ser fornecido no momento da compra O comprovante de pedido será enviado para esse endereço.

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21. Downloads Eletrônicos de Software Para produtos de software adquiridos digitalmente: O pagamento é processado via cartão de crédito autorizado ; boleto não está disponível. Links de download serão enviados por e-mail após a autorização do pagamento. Downloads interrompidos podem ser reiniciados com login e senha. Produtos baixados não incluem mídia física de backup; compras de software digital não são reembolsáveis.

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22. Vendas Exclusivas para Usuários Finais A loja vende e entrega produtos somente para consumidores finais, não sendo permitida a compra para revenda ou exportação. A loja reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos suspeitos de revenda.

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23. Aplicabilidade Estes termos e condições aplicam-se exclusivamente a vendas para usuários finais (pessoa física). Clientes corporativos ou revendedores devem consultar os respectivos termos aplicáveis ao segmento empresarial. Ao efetuar um pedido, você concorda que estes termos regem sua compra, incluindo direitos e obrigações, limitações de responsabilidade e garantias aplicáveis aos produtos. É importante ler e compreender estes termos antes de concluir qualquer pedido..

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Propriedade Intelectual e Direitos Autorais Guidelines for Using ONUIX Trademarks and Copyrights Solicitação de Uso de Marcas e Materiais Protegidos por Direitos Autorais Governança de Privacidade Propriedade Intelectual e Direitos Autorais Guidelines for Using ONUIX Trademarks and Copyrights Solicitação de Uso de Marcas e Materiais Protegidos por Direitos Autorais Governança de Privacidade A inovação de nossos produtos e serviços está protegida por propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas registradas e direitos autorais. Para mais informações, consulte os links e recursos abaixo: Licenciamento de Patentes Essenciais Informações sobre licenças justas, razoáveis e não discriminatórias (FRAND) para patentes essenciais padrão (SEPs). Uso de Marcas e Direitos Autorais Diretrizes para terceiros que desejam utilizar marcas registradas, marcas de serviço ou imagens da empresa.

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Este é o título Solicitação de Uso de Marcas e Materiais Protegidos por Direitos Autorais Se você tiver dúvidas sobre o uso de marcas registradas ou materiais protegidos por direitos autorais de uma empresa (por exemplo, fotografias, vídeos, anúncios ou outros materiais), consulte as diretrizes de uso de marcas e direitos autorais da empresa ou preencha o formulário de solicitação online.

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Suporte Adicional Para questões relacionadas a marcas, não incluídas em direitos e permissões, entre em contato com o departamento de informações de marcas da empresa.

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Princípios Gerais Marcas, logotipos, nomes comerciais e trade dress são ativos valiosos da empresa. O uso de marcas deve reconhecer a propriedade exclusiva da empresa e não interferir, prejudicar ou desrespeitar seus direitos. Exceto pelo direito limitado concedido pelas diretrizes, nenhum outro direito é implicado ou concedido. Questões específicas sobre uso de marca devem ser tratadas com o departamento de marcas da empresa. Uso Autorizado Materiais Publicitários, Promocionais e de Vendas: Somente licenciados ou revendedores autorizados podem usar a marca ou logotipo, e sempre conforme definido no contrato ou nas diretrizes fornecidas pela empresa.

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Diretrizes de Uso de Marcas e Direitos Autorais de Terceiros Estas diretrizes se aplicam a licenciados, revendedores autorizados, desenvolvedores, clientes e outras partes que desejam usar marcas, logotipos ou imagens de uma empresa em materiais promocionais, publicitários, instrucionais ou em sites, produtos, rótulos ou embalagens.

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Uso Não Autorizado Nomes de Empresas, Produtos ou Serviços: Não é permitido usar a marca como parte de nomes de empresas, produtos ou serviços. Logotipos e Símbolos Gráficos: O uso de logotipos ou símbolos gráficos é proibido, exceto com licença expressa. Variações ou Abreviações: Não é permitido usar variações, equivalentes fonéticos, estrangeiros, abreviações ou imagens semelhantes para qualquer finalidade. Uso Desrespeitoso ou Difamatório: A marca não pode ser usada de forma a depreciar, ridicularizar ou denegrir a empresa ou seus produtos.

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Endosso ou Patrocínio: A marca não pode sugerir afilição, endosso ou patrocínio falso de produtos ou serviços de terceiros.

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Publicações, Seminários e Conferências: A marca pode ser usada de forma referencial e menos proeminente. O uso deve refletir positivamente sobre a empresa e seus produtos. Devem ser incluídas declarações de isenção de endosso e créditos de propriedade da marca. Websites Informativos: Sites não comerciais podem usar a marca de forma referencial, seguindo os mesmos requisitos de publicações.

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Produtos e Merchandising: Não é permitido fabricar, vender ou distribuir produtos com a marca sem licença expressa. Imitação de Identidade Visual (Trade Dress): É proibida a imitação de embalagens, designs de sites, logotipos ou tipografias distintivas.

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Slogans e Taglines: Slogans e Taglines: Não é permitido usar ou imitar slogans ou frases de efeito da empresa.

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Compatibilidade de Produtos: Desenvolvedores podem usar marcas em frases referenciais como “compatível com” ou “funciona com”, desde que: A marca não faça parte do nome do produto. A marca apareça de forma menos proeminente que o nome do produto. O produto realmente seja compatível com a tecnologia ou produto referenciado. Não seja criada impressão de endosso ou afiliação falsa.

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Nomes de Domínio: Não é permitido usar a marca como parte de nomes de domínio ou endereços web que causem confusão. Boas Práticas para Uso de Marca Marcas devem ser usadas como adjetivos, sempre modificando um substantivo genérico (por exemplo, “computador X” ao invés de apenas “MarcaX”). Não use a marca no plural ou possessivo. Sempre use a marca exatamente como registrada, sem abreviações ou alterações. Inclua atribuição de propriedade da marca em materiais impressos ou digitais. Depictando Produtos de Terceiros É permitido mostrar produtos compatíveis em materiais promocionais se: O produto é realmente compatível. A imagem é uma fotografia real, não renderização artística. O produto aparece de forma favorável e não sugere endosso ou associação falsa.

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Informações que podem ser solicitadas Para uso de material protegido em trabalhos de terceiros (como livros, publicações ou projetos), forneça, se possível: URL específico do material ou imagem que deseja usar. Texto ou conteúdo que rodeia o material em seu projeto. Editora, se aplicável. Data de publicação e países de distribuição, se aplicável. Título do projeto, se aplicável. Como a marca ou produto se encaixa em seu projeto. Prazo de entrega do seu projeto. Informações do solicitante: Nome Sobrenome Endereço de e-mail Empresa (opcional) Cargo/posição (opcional) Telefone com código de país/área Fax (opcional) Descrição detalhada do pedido Envio da Solicitação O formulário pode ser submetido online ou enviado por fax/correio conforme indicado pelas instruções da empresa. A empresa pode solicitar informações adicionais após receber sua solicitação para processá-la corretamente

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Política de Envio de Ideias Não Solicitadas A empresa não aceita ou considera ideias não solicitadas de terceiros. Essa política garante que ideias recebidas fora de processos formais de licenciamento não sejam analisadas.

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Direitos e Permissões Orientações sobre como solicitar direitos e permissões para usar materiais protegidos por direitos autorais.

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Políticas de Domínio de Nível Superior Termos e políticas aplicáveis a domínios de internet específicos da empresa (.onuix no exemplo).

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Reclamações sobre Violações Procedimentos para enviar reclamações relacionadas a: Direitos autorais e pirataria Produtos falsificados Aplicativos Livros e publicações digitais Música, filmes, TV e podcasts Serviços de streaming e fitness Toques e conteúdos multimídia

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Segurança, Privacidade e Solicitações Legais Compromisso com privacidade e transparência Acreditamos que a segurança não deve comprometer a privacidade individual. Trabalhamos continuamente para oferecer transparência e proteção de dados em benefício de nossos clientes e usuários

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Nosso compromisso Todas essas medidas demonstram nosso compromisso em proteger a segurança e a privacidade dos usuários, mantendo a colaboração com investigações legais dentro dos limites legais e éticos.

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Solicitações legais e processos jurídicos Recebemos regularmente solicitações de autoridades ou instituições privadas por informações de usuários. Em todos os casos, exigimos que as solicitações estejam em conformidade com a legislação vigente. Nossos fornecedores também são obrigados contratualmente a seguir os mesmos padrões de segurança e privacidade.

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Solicitações legais e processos jurídicos Cada solicitação é analisada por nossa equipe jurídica para verificar se possui base legal válida. Se a solicitação for válida, fornecemos os dados solicitados de forma específica e controlada. Caso não tenha base legal ou seja considerada inapropriada, confusa ou excessivamente ampla, questionamos ou rejeitamos a solicitação. Relatórios de todas as solicitações legais são preparados regularmente.

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Sem backdoors ou acesso oculto Nossa empresa nunca cria backdoors ou chaves mestras para produtos ou serviços, e nunca concede acesso irrestrito a servidores a nenhuma autoridade. Essa política reforça nosso compromisso com a privacidade dos usuários.

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Apoio a autoridades legais Reconhecemos que autoridades legais desempenham um papel fundamental na segurança da sociedade. Sempre que houver uma exigência jurídica válida, fornecemos as informações disponíveis dentro dos limites legais.

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AGINDO COM BOA-FÉ Temos uma equipe jurídica dedicada a gerenciar solicitações de autoridades globalmente, incluindo respostas a emergências 24 horas por dia. Além disso, fornecemos diretrizes claras sobre processos legais e realizamos treinamentos regulares para autoridades, detalhando como acessar dados disponíveis de maneira legal e segura.

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Portal de solicitações legais Planejamos disponibilizar em breve um portal online seguro para autoridades autorizadas, permitindo: Registrar solicitações jurídicas. Verificar o status de solicitações em andamento. Obter dados de forma controlada e auditável.

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1. Conformidade Geral Nossa empresa se compromete a cumprir todas as regulamentações comerciais e de exportação nos países em que opera, incluindo, mas não se limitando, a controles de exportação, sanções econômicas e requisitos de licenciamento. Todas as atividades comerciais, vendas e transferências de produtos e tecnologia seguem rigorosamente essas regras.

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2. Classificação de Produtos Nossos produtos são classificados como produtos de mercado massivo e não estão sujeitos a controles especiais de bens de uso dual, exceto conforme regulamentação local. Produtos e softwares podem ter códigos de classificação de exportação específicos (ECCN ou equivalente), que determinam os requisitos legais para exportação e reexportação. O uso indevido ou a interpretação incorreta dessas classificações é de responsabilidade exclusiva do usuário, que assume todos os riscos e consequências legais.

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3. Destinos Proibidos e Restrições A exportação ou reexportação para destinos proibidos, como países sujeitos a embargo completo, é estritamente proibida sem autorização prévia do governo competente. Alguns produtos podem ser exportados para determinados países sob exceções de licença específicas, respeitando controles de uso final e usuários finais não proibidos. É proibido permitir que produtos sejam utilizados no desenvolvimento de armas nucleares, químicas, biológicas ou mísseis sem a devida autorização governamental.

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4. Partes Negativas Produtos não podem ser exportados ou reexportados para indivíduos ou entidades listadas em listas governamentais de sanções ou proibições, sem a devida autorização legal.

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5. Requisitos de Conformidade Adicional Certos mercados podem exigir documentos de exportação adicionais, como fichas de parâmetro, folhas de informação de produtos, certificados de teste de baterias (UN 38.3) ou MSDS/SDS para transporte. Para produtos que contenham baterias de íon-lítio, test summaries devem ser disponibilizados conforme regulamentação aplicável. Contatos para solicitações de documentos de conformidade ou dúvidas técnicas devem ser fornecidos por meio de canais específicos da empresa ou de serviços parceiros especializados.

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6. Responsabilidade e Isenção A empresa não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, causado pelo uso ou interpretação incorreta das classificações, restrições ou regras de exportação. Os clientes e parceiros são responsáveis por assegurar que todas as exportações, reexportações e transferências estejam em conformidade com as leis aplicáveis em sua jurisdição.

Contratos de Licença de Software

O uso de hardware e software depende de uma licença de software e de outros termos aplicáveis no momento da aquisição.

É necessário aceitar os termos para instalar ou usar o produto.

A licença fornecida no momento da compra pode ser diferente da versão disponível posteriormente.

É importante ler os termos com atenção antes de instalar ou usar o software.

Mais Recursos Legais e de Segurança

Explore recursos sobre questões legais e encontre informações de contato para esclarecer dúvidas.

E-mails de Phishing e Outros E-mails Suspeitos

Dicas sobre como identificar e evitar phishing e o que fazer caso sua conta seja comprometida.

Solicitações de Informação de Governos

Informações sobre como órgãos governamentais solicitam dados de clientes e diretrizes para lidar com essas solicitações.

Contato com o Departamento Jurídico

Canal para enviar dúvidas legais ou solicitações de orientação para o departamento responsável.

Relatórios de Transparência e Diversidade

Compromisso com transparência, inclusão e diversidade, incluindo dados de representatividade das equipes.

Conformidade Comercial Global

Informações sobre códigos de classificação, envio de dúvidas e regulamentações de comércio internacional.

Informações Legais de Subsidiárias

Orientações sobre informações legais de empresas associadas ou subsidiárias, quando aplicável.

Ética e Integridade nos Negócios

Conduzimos nossas operações com integridade, transparência e total conformidade com as leis. Agir corretamente não é apenas uma obrigação — é a base do nosso sucesso e da confiança que construímos com clientes, parceiros e colaboradores. Nossas políticas de Conduta Empresarial e Conformidade orientam a forma como fazemos negócios e como transformamos nossos valores em ações concretas todos os dias.

Nossa Política de Conduta Empresarial

Valores: Honestidade, respeito, confidencialidade e conformidade

A Política de Conduta Empresarial define padrões éticos claros para todos os colaboradores. Cada membro da equipe deve confirmar a leitura e compreensão da política ao ingressar na empresa e renovar essa confirmação anualmente. Violações são tratadas com rigor, podendo resultar em ações disciplinares, incluindo a rescisão do vínculo empregatício.

Conformidade Empresarial

Funções de conformidade são integradas de forma sólida em toda a organização. Nossa equipe se concentra em áreas como:

Conduta Empresarial

Conformidade com políticas internas

Regulamentações de comércio e sanções

Conformidade em saúde e segurança

Legislação antitruste

Prevenção à corrupção

Implementando a Política

Todos os colaboradores participam de treinamentos anuais obrigatórios de Conduta Empresarial. Recursos adicionais, como canais de suporte e plataformas de dúvidas, estão disponíveis para garantir que todos possam agir com segurança e transparência.

Responsabilidade e Melhoria Contínua

Realizamos avaliações independentes para medir a eficácia de nossos programas e ajustamos políticas e treinamentos de acordo com tendências e desafios emergentes. Nossa governança garante que a alta direção receba atualizações regulares, assegurando responsabilidade em todos os níveis da organização.

Fazemos o que é certo mesmo quando isso não é fácil.

Combate à Pirataria de Software e Gestão de Ativos de Software
Pirataria de Software

A pirataria de software — a cópia ou distribuição não autorizada de programas de computador — é um problema mundial que causa prejuízos bilionários todos os anos. Como software é valioso e fácil de copiar, a pirataria é generalizada.

A cópia ilegal de programas de software é um crime! Em muitos países, a lei de direitos autorais prevê penalidades civis e criminais severas para a reprodução ou distribuição não autorizada de material protegido por direitos autorais. Material protegido inclui, entre outros, programas de computador, sons, imagens e textos associados ao software. Dependendo da jurisdição, a violação pode resultar em danos civis significativos, prisão ou multas elevadas.

Como Ajudar na Prevenção

Você pode colaborar para prevenir a pirataria de software, adotando boas práticas de gestão de ativos de software e reportando suspeitas de pirataria às associações setoriais ou órgãos competentes de sua região.

Gestão de Ativos de Software

Gerenciar software de forma adequada é essencial, assim como qualquer outro recurso valioso de uma empresa. A má gestão de ativos de software pode levar ao descumprimento da lei e a problemas legais sérios.

Boas práticas incluem:

Manter um inventário atualizado de todas as licenças de software.

Garantir que todo software instalado esteja legalmente licenciado.

Treinar funcionários sobre uso adequado de software.

Realizar auditorias internas periódicas de conformidade de licenças.

Denúncia de Pirataria

Se você suspeitar de pirataria de software, denuncie a uma associação setorial ou autoridade competente responsável pela proteção de propriedade intelectual em seu país.

Política de Submissão de Ideias e Feedback
Submissões Não Solicitadas

Funcionários e colaboradores da empresa não aceitam, revisam ou consideram ideias, trabalhos, materiais, propostas, sugestões, obras de arte, conteúdos ou materiais similares que não tenham sido solicitados (coletivamente chamados de “submissões”). Isso inclui, entre outros: campanhas publicitárias, promoções, produtos, serviços, tecnologias, melhorias de produtos, processos, estratégias de marketing, nomes de produtos, conteúdos ou materiais criativos.

Não envie ou forneça qualquer submissão a funcionários ou colaboradores da empresa.

O objetivo desta política é evitar possíveis mal-entendidos ou disputas caso produtos, serviços, tecnologias, campanhas ou conteúdos da empresa pareçam semelhantes a submissões recebidas.

Termos para Submissões Recebidas

Se, apesar do pedido acima, você enviar uma submissão, os seguintes termos se aplicam:

Sua submissão e seus conteúdos, juntamente com os direitos de propriedade intelectual relacionados, passarão a ser propriedade da empresa, sem qualquer compensação.

A empresa poderá usar ou redistribuir a submissão para qualquer finalidade, de forma irrestrita.

A empresa não tem obrigação de revisar a submissão.

A empresa não tem obrigação de manter qualquer submissão em sigilo.

Feedback de Produtos e Serviços

A empresa aceita e incentiva feedback sobre produtos, serviços ou estratégias existentes. Para isso, utilize os formulários oficiais disponibilizados pela empresa para envio de comentários.

Forneça feedback específico sobre produtos, serviços ou estratégias existentes.

Não envie submissões ou propostas não solicitadas por outros meios que não os formulários oficiais.

Uso do Feedback

Qualquer feedback enviado será considerado não confidencial e não proprietário. A empresa poderá usar ou redistribuir essas informações de forma irrestrita, sem qualquer compensação.

Serviços Online e Termos de Uso
Serviços de Mídia

Os termos e condições aplicam-se a serviços e aplicativos de mídia digital, incluindo lojas de apps, plataformas de jogos, serviços de música, vídeo, notícias, podcasts e livros digitais.

Armazenamento em Nuvem

Termos específicos regem o uso de serviços de armazenamento e sincronização de dados na nuvem, incluindo backup e compartilhamento de arquivos.

Testes de Aplicativos

Os termos de uso se aplicam a programas de teste de aplicativos em fase beta, garantindo regras claras para participantes e desenvolvedores.

Privacidade do Usuário

A política de privacidade descreve como são coletadas, usadas, divulgadas, transferidas e armazenadas informações pessoais. Também explica como os usuários podem acessar e gerenciar seus dados.

Termos de Uso do Site

Os termos de uso aplicam-se a sites e portais online, incluindo links e conteúdos de terceiros disponíveis no site.

Contratos de Licença de Software

O uso de hardware e software depende de uma licença de software e de outros termos aplicáveis no momento da aquisição.

É necessário aceitar os termos para instalar ou usar o produto.

A licença fornecida no momento da compra pode ser diferente da versão disponível posteriormente.

É importante ler os termos com atenção antes de instalar ou usar o software.

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O uso de hardware e software depende de uma licença de software e de outros termos aplicáveis no momento da aquisição.

É necessário aceitar os termos para instalar ou usar o produto.

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